07/03/17 05:00 

Cerca de 8,4 mil aposentados e pensionistas podem ser taxados pela Prefeitura do Rio

Prefeito Marcelo Crivella havia dito que não pretendia taxas inativos Foto: Agência O Globo

Nelson Lima Neto

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Cerca de 8.400 aposentados e pensionistas do município do Rio devem enfrentar uma nova taxação sobre seus proventos. O grupo é composto por vínculos com salários acima do teto do INSS (R$ 5.531,31). Uma Emenda Complementar à Constituição, aprovada no início da década de 2000, autorizou o desconto de 11% sobre os vencimentos. O desconto é aplicado sobre a diferença entre o teto do INSS e o valor bruto recebido de aposentadoria ou pensão. Um decreto do ex-prefeito César Maia, de 2001, impediu a taxação. A medida foi mantida pelo ex-prefeito Eduardo Paes.

Ontem, durante a posse do novo presidente do Previ-Rio e do Funprevi, Luiz Alfredo Salomão, o prefeito Marcelo Crivella reconheceu que a situação da Previdência municipal é grave:

— Vamos fazer o que for necessário para garantir pensões e aposentadorias aos servidores. A situação é muito grave, tanto operacional, quanto atuarial. E nós vamos precisar tomar medidas para isso — acrescentou Crivella.

O ex-prefeito Cesar Maia deu sua opinião sobre o caso:

— O servidor já havia sido descontado durante toda a sua vida de trabalho, para receber sua aposentadoira. Esse é o sistema público no INSS e privado. E portanto não cabe o desconto — avaliou.

Para validar a taxação, Crivella precisa suspender o decreto feito por Maia. Após sua eleição, Crivella reforçou sua intenção de não taxas os inativos.

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