Consulta do IRDR STJ

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JULGAMENTO DO IRDR NO DIA 24/08/2020

 

Processo No: 0030581-37.2016.8.19.0000

TJ/RJ - 26/08/2020 13:15 - Segunda Instância - Autuado em 24/06/2020

Processo eletrônico - clique aqui para visualizar.

Classe:	AGRAVO - CÍVEL
Assunto:	Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Localização:	OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Órgão Julgador:	OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL
Relator:	DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO
AGTE:	JULIO FERNANDES DA SILVA RODRIGUES
AGDO:	GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO GM RIO
	Listar todos os personagens
Processo originário:  0030581-37.2016.8.19.0000( )
RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTICA
FASE ATUAL:	Acórdão
Data do Movimento:	25/08/2020 19:27
Destino:	OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Nro. do Expediente:	ACO 2020.000111
SESSAO DE JULGAMENTO
Data do Movimento:	24/08/2020 13:01
Resultado:	Com Resolução do Mérito
Motivo:	Não-Provimento
COMPL.3:	Conhecido o Recurso e Não-Provido - Unanimidade
Resultado:	Com Resolução do Mérito
Motivo:	Não-Provimento
COMPL.3:	Conhecido o Recurso e Não-Provido - Unanimidade
Data da Sessão:	24/08/2020 13:01
Antecipação de Tutela:	Não
Liminar:	Não
Presidente:	DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Relator:	DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO
Designado p/ Acórdão:	DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO
Votação:	Por Unanimidade
Decisão:	Conhecido o Recurso e Não-Provido - Unanimidade
Texto:	Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ressalvado o entendimento pessoal do Desembargador Nagib Slaibi Filho de não conhecer dos recursos, por entender pela ausência de competência funcional desta Corte de Justiça para os julgar.

INTEIRO TEOR Íntegra do(a) Acórdão - Data: 25/08/2020

ULTIMA MOVIMENTAÇÃO DO IRDR - SEXTA FEIRA PASSADA

Processo No: 0030581-37.2016.8.19.0000

TJ/RJ - 05/07/2020 14:42 - Segunda Instância - Autuado em 29/11/2018

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Classe:	RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL
Assunto:	Isonomia/Equivalência Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Localização:	OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Órgão Julgador:
Relator:
RECTE:	JULIO FERNANDES DA SILVA RODRIGUES
RECDO:	GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO GM RIO
	Listar todos os personagens
Processo originário:  0030581-37.2016.8.19.0000( )
RIO DE JANEIRO
FASE ATUAL:	Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário para OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Data do Movimento:	03/07/2020 17:53
Destinatário:	OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Local Responsável:	GAB. DES(A). ELISABETE FILIZZOLA ASSUNCAO
Destino:	OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL

ATUALIZAÇÃO DO IRDR

Processo No: 0030581-37.2016.8.19.0000

TJ/RJ - 11/03/2020 12:08 - Segunda Instância - Autuado em 21/06/2016

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Classe:	INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS
Assunto:	Isonomia/Equivalência Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Localização:	3VP - DIVISAO DE AUTUACAO
Órgão Julgador:	SECAO CIVEL
Relator:	DES. PEDRO FREIRE RAGUENET
ARGUENTE:	EXMO SR DESEMBARGADOR RELADOR DA APELAÇÃO Nº 0459091-60.2014.8.19.0001
Réu:
	Listar todos os personagens
Processo originário:  0459091-60.2014.8.19.0001( )
RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTICA
Processo apenso:     0066904-41.2016.8.19.0000
Processo apenso:     0459091-60.2014.8.19.0001
FASE ATUAL:	Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário para 3VP - TERCEIRA VICE-PRESIDENCIA
Data do Movimento:	27/02/2020 19:16
Destinatário:	3VP - TERCEIRA VICE-PRESIDENCIA
Local Responsável:	3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
Destino:	3VP - DIVISAO DE AUTUACAO

https://www.mixvale.com.br/2020/02/06/profissoes-que-tem-direito-de-receber-a-aposentadoria-especial-no-inss/amp/

https://folhape.com.br/economia/economia/previdencia/2020/02/03/NWS,129590,10,927,ECONOMIA,2373-SENADO-QUER-AMPLIAR-APOSENTADORIA-ESPECIAL-PROFISSOES-RISCO.aspx

https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/01/16/guarda-morre-agredido-em-parque-apos-pedir-para-grupo-parar-de-fumar-narguile.ghtml?fbclid=IwAR2sQ6PcHsISudS0mMoh2PbbpO_GeN8CjFRbmY9w2o-2xuhYGlS6PlZH3tc