DUAS SESSÕES NA MESMA SEMANA PARA TRATAR DE APROVAR O FUNDO ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA? CONCORDO...É MAIS IMPORTANTE DO QUE RESOLVER A QUESTÃO JURIDICA E OS DIREITOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS....A QUEM INTERESSA ESSA RÁPIDA APROVAÇÃO?????

Ordem do Dia

Sessão Ordinária

Data: 21/06/2017 Hora: 16:00:00

ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA
DE 20 A 22/06/2017

3 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM CONTINUAÇÃO DA 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
ADIADO 4/5

PROJETO DE LEI Nº 87/2017 (Mensagem nº 5/2017) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Prazo: 13/07/2017

PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, (oral) Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. João Mendes de Jesus;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, (oral) FAVORÁVEL, Relator Ver. Fernando William;
Educação, (oral) FAVORÁVEL, Relator Ver. Paulo Messina;
Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, (oral) FAVORÁVEL, Relator Ver. Rafael Aloisio Freitas;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, (oral) FAVORÁVEL, Relator Ver. Dr. João Ricardo;
Trabalho e Emprego, (oral) FAVORÁVEL, Relator Ver. Professor Rogério Rocal;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, (oral) FAVORÁVEL, Relator Ver. Rafael Aloisio Freitas.

PARECERES ÀS EMENDAS DE N ºS 1, 2 E 3 DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, PENDENTE;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Educação, PENDENTE;
Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, PENDENTE;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

PARECERES ÀS EMENDAS DE NºS 4, 5, 6 E 7 DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, PENDENTE;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Educação, PENDENTE;
Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, PENDENTE;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Trabalho e Emprego, PENDENTE;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

PARECER À EMENDA DE Nº 8 DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, PENDENTE;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Educação, PENDENTE;
Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, PENDENTE;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Trabalho e Emprego, PENDENTE;
Defesa dos Direitos Humanos, PENDENTE;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

PARECERES ÀS EMENDAS DE NºS 9, 10, 12, 13, 14, 16, 17 E 18 DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, PENDENTE;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Educação, PENDENTE;
Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, PENDENTE;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Trabalho e Emprego, PENDENTE;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

PARECERES ÀS EMENDAS DE NºS 11 E 15 DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, PENDENTE;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Educação, PENDENTE;
Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, PENDENTE;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Trabalho e Emprego, PENDENTE;
Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, PENDENTE.
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

PARECER À EMENDA DE Nº 19 DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, PENDENTE;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Educação, PENDENTE;
Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, PENDENTE;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Trabalho e Emprego, PENDENTE;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE;

PARECER À EMENDA DE Nº 20 DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, PENDENTE;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Educação, PENDENTE;
Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, PENDENTE;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Trabalho e Emprego, PENDENTE;
Assistência Social, PENDENTE;
Defesa dos Direitos Humanos, PENDENTE;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

PARECER À EMENDA DE Nº 21 DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, PENDENTE;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Educação, PENDENTE;
Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, PENDENTE;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Trabalho e Emprego, PENDENTE;
Assuntos Urbanos, PENDENTE;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

PARECER À EMENDA DE Nº 22 DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, PENDENTE;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Educação, PENDENTE;
Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, PENDENTE;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Trabalho e Emprego, PENDENTE;
Meio Ambiente, PENDENTE;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

* Reposicionado em razão da solicitação da Mensagem nº 12/2017.