a trajetoria da gmrio

PALAVRAS DE ROGÉRIO CHAGAS

ESCOTEIRO OU GUARDA MUNICIPAL? Vereador Jones Moura não cobra a Lei 13.022 ao prefeito e, compara a Guarda Municipal do Rio a escoteiros

(Nicolet) > Interessante ele dizer que o Prefeito não cumpre a Lei, sem dizer a tds que ele durante anos, ajudou a não cumprirem as Leis Trabalhistas, prejudicando toda a categoria, inclusive, nos enquadramentos.  E até agora, mesmo sabendo de várias irregularidades, nada fez para denunciar ao MP. Não estou defendendo o Moura, porque também é outro que sabe das irregularidades da GMRIO e nada fez também. Ninguém pode dizer que desconhece os fatos. Esse assunto não é novo, como podem observar nas datas dos documentos. Aqui vemos provas concretas de omissão, por parte de quem deveria realmente representar a categoria, e não o fez, assim como os que agora se levantam para dizer que representam a categoria.

09/02/2011 - cadê o posicionamento do sindicato? 2011.....estamos em 2018!

(NICOLET) > onde estava o sindicato que nunca se interessou em resolver essa questão, onde apenas um guarda tomou a iniciativa de tentar resolver o problema de toda a categoria, cuja responsabilidade pertencia ao sindicato, que anualmente descontava contribuição sindical para a manutenção dos direitos da categoria...ou nunca foi assim?

Não só o sindicato se manteve omisso, mas também o MTU e recentemente a Frente Manifestante que sempre soube de tudo isso. Porque continuam enganando a categoria? Até quando vão continuar brincando com a vida de familias e conseguir dormir tranquilo à noite? é dessa maneira que se preocupam com o bem-estar da categoria?

A Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio) é uma instituição criada pela Lei Municipal nº 1.887, de julho de 1992 e oficialmente implantada pelo Decreto Municipal nº 12.000, de 30 de março de 1993, que teve como finalidade inicial a proteção de bens, serviços e instalações municipais, contribuindo para a qualidade de vida da população. Atualmente, a GM-Rio é uma autarquia na estrutura da administração indireta da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e conta com efetivo de cerca de 7.350 guardas; sendo esta a maior entre as instituições de segurança pública que atuam uniformizadas e desarmadas no Brasil. 

(NICOLET) > E AQUI O ROGÉRIO CHAGAS RECONHECE  EXISTÊNCIA LEGAL DA GMRIO ATRAVÉS DA LEI. A Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio) é uma instituição criada pela Lei Municipal nº 1.887, de julho de 1992 e oficialmente implantada pelo Decreto Municipal nº 12.000, de 30 de março de 1993. PERGUNTA: PORQUE NUNCA LUTOU PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO JURÍDICA DA GMRIO, PREJUDICANDO ASSIM D FORMA DIRETA, TODA A CATEGORIA, PORQUE SE REALMENTE ESTIVESSE VALENDO TAL LEI INICIAL, TODOS TERIAM A OPORTUNIDADE DE SE ENCAMINHAR PARA A TÃO DESEJADA APOSENTADORIA ESPECIAL, SEM PRECISAR CAMINHAR TANTO POR CAMINHOS DOLOROSOS DAS QUESTÕES JURÍDICAS DIVERSAS, E DECISÕES POLÍTICAS.

Nesses 25 anos de existência, muita coisa mudou de lá para cá. Criou-se o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os servidores do quadro operacional da GM,

(Nicolet) > nessa questão de PCCR, podemos com tristeza nos lembramos de sua orquestração por conta do sindicato na época, das PORTARIAS 050 E 008,JUNTAMENTE COM O DECRETO 18.925)

UM CURSO PARA SUBINSPETORES E INSPETORES PARA JUSTIFICAR SEUS CARGOS E PERMANENCIA NOS MESMOS. ISSO É JUSTIÇA SR. ROGÉRIO CHAGAS? ISSO É VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR DA GUARDA?

entrou em vigor o Estatuto Geral das Guardas Municipais; sendo esse revestido com os atributos essências da atividade policial com alguns princípios mínimos de atuação das guardas, dentre eles a preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas e, uso progressivo da força. Porém, apesar das criações dos decretos, leis e afins é nítida e preocupante as lacunas não preenchidas que fazem com que a categoria sofra com tamanha desvalorização e, quiçá desmoralização perante a sociedade. 

(NICOLET) > A CATEGORIA HOJE SOFRE SIM, POR CONTA DAS IRRESPONSABILIDADES DO PASSADO, NAS QUAIS O SINDICATO SISGUARIO DEU INICIO, ATRAVÉS DE REUNIÕES DIVERSAS ENTRE QUATRO PAREDES, E NÃO DE FORMA ABERTA E CLARA A TODA A CATEGORIA.

Nossa verdadeira preocupação é a valorização do servidor público, que pode e deve ser obtida com um plano de cargos e salários justo, com a atualização do valor do tíquete alimentação/refeição, com a convocação dos concursados aprovados em 2012, que serão de grande valia para o atual efetivo já desgastado e desmotivado. Vale a pena ressaltar, que a GM-Rio não teve reposição salarial nos últimos anos, nem com base nos índices da inflação; assim como o tíquete alimentação/refeição segue há oito anos sem reajuste. 

(NICOLET > REALMENTE, É UMA GRANDE PREOCUPAÇÃO A DELE, SÓ QUE NA ÉPOCA, A PREOCUPAÇÃO INICIAL ERA FAVORECER UM DETERMINADO GRUPO NA POSIÇÃO DE COMANDO) decretos e Lei criadas formando assim, um verdadeiro "MONSTRO JURIDICO" que muitos acham por melhor, não mexer.

Queremos que se cumpra a lei, e não uma progressão que acaba por ferir o que pronuncia a Lei 13.022. Diante de um cenário tão desestimulador, a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 47/2017 – que regulamenta a escala de serviço dos guardas municipais – corrige a ausência de regulamentação em lei, após duas décadas de uma grave falha do município. Com a aprovação, a GM-Rio passará a adotar três escalas: 12x60, 24x72 e 5x2. 

(NICOLET) > Desestimulador foi tirar o direito da categoria seguir de forma decente uma carreira dentro da instituição como foi feito. ESTANDO À FRENTE DE UM SINDICATO, SEQUER FISCALIZOU A BAIXA DAS CTPS, NA MUDANÇA DE REGIME, OBRIGANDO A CATEGORIA TER QUE RECORRER A JUSTIÇA FEDERAL, PARA TER O SEU DIREITO DE SACAR O FGTS.

Ressalta-se ainda que, a escala 12x36 poderá ser adotada pela instituição, apenas para os guardas municipais que cumprem estágio probatório. A escala mais folgada tem por objetivo a diminuição do número de profissionais afastados por doenças e problemas psicológicos e, consequentemente, a diminuição de guardas aposentados por invalidez. Certamente, esse é um caminho alternativo, por enquanto, para minimizar o déficit de operadores de segurança pública que penaliza a população carioca. 

Levantamento revela que a GM-Rio possui déficit de 3 mil guardas, dos quais 1.700 já aprovados aguardam há seis anos por convocação. A aprovação no plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, por 41 votos a zero, soa como uma esperança aos cerca de 7.350 guardas do município do Rio. Apesar dessa singela conquista, engana-se quem pensa que está tudo mil maravilhas. 

Hoje, vivemos um momento em que a palavra de ordem é SEGURANÇA PÚBLICA. E, a GM é a Força de Segurança Pública da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Porém, uma força deficiente e que precisa, com urgência, de ajustes para que se faça valer sua funcionalidade. Durante cinco anos, a categoria foi punida através da proibição do uso de tasers e spray de pimenta, a pedido do Ministério Público do Estado. Só agora, a decisão foi derrubada pela 6ª Vara da Fazenda Pública do Rio, que concluiu que não há impedido para que a Guarda faça uso de armas não letais. A Emenda 28/2017, que alterou o Art.30 da Lei Orgânica do Município do Rio destaca que “assegurar-se-á aos guardas municipais o uso de armas de potencial ofensivo não letal destinadas apenas a evitar ações de agressões aos agentes de segurança pública e debilitar ou incapacitar temporariamente pessoas em flagrante delito”. Com a derrubada da liminar, a previsão é ter efetivo diário de 300 agentes portando equipamento não letal (pistolas de choque e sprays de pimenta). 

Atualmente, os agentes usam cassetetes e bombas de efeito moral. Essa decisão já era de se esperar, mas nos leva a alguns questionamentos: os agentes passarão por treinamento? Toda a corporação poderá manusear o equipamento? Não há problema para que os agentes usem esse tipo de equipamento, desde que seja de forma organizada, com critérios bem definidos. O que deverá ser discutido são a doutrina do uso da força pela GM, os fins da sua atuação, o modo de agir e a forma correta. Não se pode pensar em uma atuação como a da Guarda Municipal do Rio de Janeiro sem o uso desse tipo de equipamento. Existe uma lei federal sancionada em 2014 que dá as guardas municipais uma atuação de polícia. Enquanto na maior parte dos municípios do estado de São Paulo, os guardas usam armas de fogo, o Rio de Janeiro está sendo omisso em relação ao assunto. 

(NICOLET) > A LISTA DE OMISSOS NÃO É PEQUENA.....

Aqui estão brincando de improvisar uma Guarda Municipal como polícia. É preciso mudar os rumos! Caso contrário, seguiremos como define a categoria, durante entrevista a uma emissora de TV, recentemente, o vereador Jones Moura (PSD): “A GUARDA DE HOJE TEM ASPECTO DE ESCOTEIRO”. Oi? Como assim? Pela primeira vez, em 25 anos, a categoria tem um “representante” político. Que representante é esse? Que compara sua própria classe a ESCOTEIROS. Um vereador que é, ou se diz, guarda municipal e, hoje não tem representatividade para debater com o atual prefeito. 

O “GM” e vereador Jones Moura, que está no cargo há um ano e cinco meses, não vai cobrar o que é da classe por direito. Sabe por qual motivo? Pelo simples fato dele hoje estar no “sistema” e, jamais vai bater de frente com o prefeito. Só resta ele abaixar a cabeça; caso contrário, não se reelege. 

Um vereador que não consegue cobrar e fiscalizar a plena execução da Lei 13.022 quando discursa no plenário da Câmara. Serve de quê? Serve de reflexão. E aí? O que você quer ser: GUARDA MUNICIPAL OU ESCOTEIRO? 

(NICOLET) > E AÍ ROGÉRIO CHAGAS? UM SINDICALISTA QUE NÃO SERVE SEQUER PARA FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DE LEIS AO LONGO DOS ANOS DE EXISTENCIA DA GMRIO, SERVE PRA QUÊ?

SE VOCÊ QUER QUE OS GUARDAS VIREM POLICIAIS, LUTE PARA TRANSFORMAR A GUARDA MUNICIPAL EM POLICIA MUNICIPAL, TERMINANDO DE VEZ ESSE IMPASSE DE QUE É OU DEIXA DE SER. PARA EXIGIR CUMRIMENTO DE LEIS, TEMOS QUE DAR O EXEMPLO. 

QUAL FOI O SEU EXEMPLO COMO LEGADO PARA A CATEGORIA?

Rio de Janeiro, 09 de Maio de 2018. 

Rogério Chagas 

Presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – Rio 

Email: sindicalistachagas@hotmail.com 

Contato: (22) 99859-0674