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domingo, 21 de outubro de 2018
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CADERNO JUDICIAL JFRJ - Data de Disponibilização: quarta-feira, 04 de março de 2015
Data de Publicação: quinta-feira, 05 de março de 2015
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11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL/RJ
Processo: 0508475-30.2011.4.02.5101 (2011.51.01.508475-5)
Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
Autor: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
Réu: FAZENDA NACIONAL
Despacho
01. Fl.1.512: Indefiro, visto que a questão já foi decidida na folha 1488.
02. Sendo assim, para que a embargada possa ter uma visualização integral da peça e documentos
que a instruem, basta que o usuário gire a peça em sentido horário.
03. Intime-se o perito contábil JOSÉ CARLOS F. NEIVA, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente
o valor de seus honorários, bem como, eventual, rol de documentos indispensáveis para a elucidação dos
quesitos apresentados pelas partes.
04. Após, cumpra-se a decisão de fl.1.490 parágrafo quarto e seguintes.
Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015.
SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA
Juiz (a) Federal Titular
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS
ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL WANESSA CARNEIRO MOLINARO FERREIRA
12006 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
19 - 0519868-49.2011.4.02.5101 (2011.51.01.519868-2) (PROCESSO ELETRÔNICO) GUSTAVO
ADOLFO ARAUJO CALDAS (ADVOGADO: RJ169721 - RAMIRO CARLOS ROCHA REBOUCAS.) x FAZENDA
NACIONAL (PROCDOR: EDUARDO GONÇALVES BOQUIMPANI.). .
11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL/RJ
Processo: 0519868-49.2011.4.02.5101 (2011.51.01.519868-2)
Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
Autor: GUSTAVO ADOLFO ARAUJO CALDAS
Réu: FAZENDA NACIONAL
Decisão
01. Recebo, no duplo efeito, a apelação interposta às fls. retro.
02. Intime-se o Recorrido para ciência da sentença, bem como para, querendo, apresentar suas
contrarrazões, dentro do prazo legal.
03. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao eg. TRF da 2ª Região, com
as nossas homenagens e as cautelas de praxe.
Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015.
WANESSA CARNEIRO MOLINARO FERREIRA
Juiz(a) Federal Substituto(a) no exercício da Titularidade
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS
ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL WANESSA CARNEIRO MOLINARO FERREIRA
12006 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
10 - 0030229-51.2012.4.02.5101 (2012.51.01.030229-3) (PROCESSO ELETRÔNICO) EMPRESA
MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A - GUARDA MUNICIPAL (ADVOGADO: RJ054961 - CHRISTIANA MARIANI DA
SILVA TELLES.) x FAZENDA NACIONAL. .
11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL/RJ
Processo: 0030229-51.2012.4.02.5101 (2012.51.01.030229-3)
Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
Autor: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A - GUARDA MUNICIPAL
Réu: FAZENDA NACIONAL
Decisão
01. Recebo, no duplo efeito, a apelação interposta às fls. 89/97.
02. Intime-se o Recorrido (GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO – GM-RIO) para, querendo,
apresentar suas contrarrazões, dentro do prazo legal.
03. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao eg. TRF da 2ª Região, com
as nossas homenagens e as cautelas de praxe.
Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015.
WANESSA CARNEIRO MOLINARO FERREIRA
Juiz(a) Federal Substituto(a) no exercício da Titularidade
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