SR. PAULO PINHEIRO – Senhor Presidente, estamos aqui no final do primeiro semestre. Estamos nesse período de Copa do Mundo e todo mundo quer saber do Neymar, mas várias noticias complicadas estão aparecendo. A crise que a Prefeitura está enfrentando em relação ao Porto Maravilha, a questão da falta de recursos e eu queria que os vereadores ouvissem essa avaliação, que é avaliação final do primeiro semestre da receita da Prefeitura.
O Tribunal de Contas apresentou um levantamento muito estranho. Ele se coloca contrariamente à posição da Controladoria do Município. Este diz uma coisa, e aquele diz outra completamente diferente.
Estamos diante de um samba complicado, mas analisamos para colocar na discussão, na cabeça dos vereadores, qual foi o levantamento orçamentário de 30 de junho. No primeiro semestre de 2018, a receita da Prefeitura cresceu mais de R$ 1 bilhão em relação ao mesmo período do ano anterior. Descontada a inflação, o aumento real verificado foi de R$ 736 milhões ou 6% a mais do que no mesmo período do ano anterior.
A Fonte 100, que representa os recursos desvinculados – que são de uso discricionário do gestor público – também obteve aumento, embora mais discreto, da ordem de R$ 487 bilhões. Em termos reais, esse aumento foi de R$ 312 milhões, representando o aumento no poder de gastos discricionários da Prefeitura de 4%. Esse aumento se deveu principalmente ao IPTU, que no período, rendeu à Prefeitura R$ 208 milhões a mais do que no primeiro semestre de 2017. Descontada a inflação, o aumento do IPTU foi de R$ 168 milhões ou 9% a mais, respondendo por mais da metade do aumento verificado da Fonte 100.
O ISS apresentou um discreto aumento de R$ 150 milhões, em termos reais; 4% a mais do que o valor arrecadado no primeiro semestre de 2017. Já o ITBI verificou um grande aumento de 22%, no entanto, representa apenas R$ 67 milhões a mais para a Prefeitura. Desse modo, entende-se que tais receitas tributárias foram responsáveis pelo aumento da Fonte 100. As demais receitas que contribuem para a Fonte 100 sofreram uma discreta queda em quase R$ 8 milhões.
Sobre as receitas vinculadas, verificou-se um aumento de R$ 424 milhões, em termos reais um aumento de 8%. Portanto, precisamos ter muito cuidado com as posições colocadas pela Prefeitura. Os dados mostram que houve aumento, algum tipo de aumento na receita da Prefeitura.
Ouvimos que a Prefeitura deixou de pagar parte da renda familiar, da renda do Bolsa Família Carioca. Ouvimos falar das dificuldades de outros pagamentos da Prefeitura. Nas unidades de saúde, estamos vendo o mesmo problema que no ano passado. A rede de saúde tem como certo o mês de agosto como o fim da reserva para pagamento.
Hoje, na rede de saúde, servidores da segurança, servidores da alimentação, servidores terceirizados, contratados pela Prefeitura, estão todos com três meses de salários atrasados. Portanto, alguma coisa de errado está entre o discurso do Prefeito Crivella e a realidade que está acontecendo.
Como vamos ficar quase 30 dias sem ter o microfone para discutir, é preciso que a Prefeitura entenda e tenha mais responsabilidade em trazer as informações para nós, e que nós, vereadores, mesmo em recesso, tenhamos o cuidado de continuar fiscalizando o que a Prefeitura diz que é a realidade e aquilo que vemos que não é. Parece que os discursos da Prefeitura estão um pouco deslocados da realidade. Aqui para a Casa, é preciso entender o que aconteceu: o Prefeito Crivella apresentou anteontem um discurso muito bonito, me lembrei de quando era criança assistindo ao padre, na igreja, falar o que acontecia no mundo de hoje. O Prefeito Crivella diz que foi destruído pelo ex-Prefeito Eduardo Paes. Eu queria que os vereadores ouvissem esse discurso e entendessem o que está acontecendo: quem está mentindo, o atual Prefeito Crivella ou o ex-Prefeito Eduardo Paes?
O Tribunal de Contas apresentou um levantamento muito estranho. Ele se coloca contrariamente à posição da Controladoria do Município. Este diz uma coisa, e aquele diz outra completamente diferente.
Estamos diante de um samba complicado, mas analisamos para colocar na discussão, na cabeça dos vereadores, qual foi o levantamento orçamentário de 30 de junho. No primeiro semestre de 2018, a receita da Prefeitura cresceu mais de R$ 1 bilhão em relação ao mesmo período do ano anterior. Descontada a inflação, o aumento real verificado foi de R$ 736 milhões ou 6% a mais do que no mesmo período do ano anterior.
A Fonte 100, que representa os recursos desvinculados – que são de uso discricionário do gestor público – também obteve aumento, embora mais discreto, da ordem de R$ 487 bilhões. Em termos reais, esse aumento foi de R$ 312 milhões, representando o aumento no poder de gastos discricionários da Prefeitura de 4%. Esse aumento se deveu principalmente ao IPTU, que no período, rendeu à Prefeitura R$ 208 milhões a mais do que no primeiro semestre de 2017. Descontada a inflação, o aumento do IPTU foi de R$ 168 milhões ou 9% a mais, respondendo por mais da metade do aumento verificado da Fonte 100.
O ISS apresentou um discreto aumento de R$ 150 milhões, em termos reais; 4% a mais do que o valor arrecadado no primeiro semestre de 2017. Já o ITBI verificou um grande aumento de 22%, no entanto, representa apenas R$ 67 milhões a mais para a Prefeitura. Desse modo, entende-se que tais receitas tributárias foram responsáveis pelo aumento da Fonte 100. As demais receitas que contribuem para a Fonte 100 sofreram uma discreta queda em quase R$ 8 milhões.
Sobre as receitas vinculadas, verificou-se um aumento de R$ 424 milhões, em termos reais um aumento de 8%. Portanto, precisamos ter muito cuidado com as posições colocadas pela Prefeitura. Os dados mostram que houve aumento, algum tipo de aumento na receita da Prefeitura.
Ouvimos que a Prefeitura deixou de pagar parte da renda familiar, da renda do Bolsa Família Carioca. Ouvimos falar das dificuldades de outros pagamentos da Prefeitura. Nas unidades de saúde, estamos vendo o mesmo problema que no ano passado. A rede de saúde tem como certo o mês de agosto como o fim da reserva para pagamento.
Hoje, na rede de saúde, servidores da segurança, servidores da alimentação, servidores terceirizados, contratados pela Prefeitura, estão todos com três meses de salários atrasados. Portanto, alguma coisa de errado está entre o discurso do Prefeito Crivella e a realidade que está acontecendo.
Como vamos ficar quase 30 dias sem ter o microfone para discutir, é preciso que a Prefeitura entenda e tenha mais responsabilidade em trazer as informações para nós, e que nós, vereadores, mesmo em recesso, tenhamos o cuidado de continuar fiscalizando o que a Prefeitura diz que é a realidade e aquilo que vemos que não é. Parece que os discursos da Prefeitura estão um pouco deslocados da realidade. Aqui para a Casa, é preciso entender o que aconteceu: o Prefeito Crivella apresentou anteontem um discurso muito bonito, me lembrei de quando era criança assistindo ao padre, na igreja, falar o que acontecia no mundo de hoje. O Prefeito Crivella diz que foi destruído pelo ex-Prefeito Eduardo Paes. Eu queria que os vereadores ouvissem esse discurso e entendessem o que está acontecendo: quem está mentindo, o atual Prefeito Crivella ou o ex-Prefeito Eduardo Paes?
Muito obrigado
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