O SR. PRESIDENTE (CLÁUDIO CASTRO) - ANUNCIA-SE: EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, QUÓRUM: MA, VETO TOTAL APOSTO PELO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 493/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES DAVID MIRANDA, CARLO CAIADO, CARLOS BOLSONARO, CHIQUINHO BRAZÃO, CLÁUDIO CASTRO, DR. JAIRINHO, DR. JOÃO RICARDO, FELIPE MICHEL, FERNANDO WILLIAM, JOÃO MENDES DE JESUS, JORGE FELIPPE, LEANDRO LYRA, LUCIANA NOVAES, LUIZ CARLOS RAMOS FILHO, MARIELLE FRANCO, PAULO MESSINA, PROF. CÉLIO LUPPARELLI, PROFESSOR ADALMIR, REIMONT, ROSA FERNANDES, TARCÍSIO MOTTA, TERESA BERGHER, THIAGO K. RIBEIRO, VERA LINS, VERONICA COSTA e WILLIAN COELHO QUE ESTABELECE PRIORIDADE PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Prazo: 16/03/2018
PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO AO VETO TOTAL, Relator Ver. Thiago K. Ribeiro;
Mérito, PENDENTE.
* Vereadores indicados para a Comissão de Mérito:
(INTERROMPENDO A LEITURA)
A matéria está pendente de parecer da Comissão de Mérito.
A Presidência convida o nobre Vereador Otoni de Paula para emitir parecer pela referida comissão.
O SR. OTONI DE PAULA – Senhor Presidente, o parecer da Comissão de Mérito é pela rejeição ao veto.
O SR. PRESIDENTE (CLÁUDIO CASTRO) – O parecer da Comissão de Mérito é pela rejeição ao veto.
Em discussão.
Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.
Em votação.
Os terminais de votação encontram-se liberados
(Os senhores vereadores registram seus votos)
O SR. PRESIDENTE (CLÁUDIO CASTRO) – Como vota a Vereadora Luciana Novaes?
A SRA. LUCIANA NOVAES – Não.
O SR. PRESIDENTE (CLÁUDIO CASTRO) – Consignando o voto da nobre Vereadora Luciana Novaes, NÃO. Encerrada a votação.
(Concluída a votação nominal, constata-se que votaram NÃO os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Carlo Caiado, Carlos Bolsonaro, Chiquinho Brazão, Cláudio Castro, David Miranda, Dr. Jorge Manaia, Eliseu Kessler, Fernando William, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, João Mendes de Jesus, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Otoni de Paula, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Rosa Fernandes, Teresa Bergher, Ulisses Marins, Val Ceasa, Vera Lins, Veronica Costa, Welington Dias e Zico 28 (vinte e oito); não havendo voto favorável. Presentes e votando 28 (vinte e oito) senhores vereadores)
O SR. PRESIDENTE (CLÁUDIO CASTRO) – Presentes e votando NÃO 28 (vinte e oito) senhores vereadores.
O veto está rejeitado e o Projeto de Lei nº 493/2017 vai à promulgação.
Com a palavra, para declaração de voto, o nobre Vereador David Miranda, que dispõe de três minutos.
O SR. DAVID MIRANDA – Quero agradecer a todos os vereadores por mandarem essa resposta ao Prefeito, dizendo que os servidores desta Casa e do Município têm prioridade para a gente.
Foi um recado que diz que não vamos tolerar atrasos no pagamento dos servidores; e, se houver atraso no pagamento dos servidores, o Prefeito e seus secretários também não vão receber.
Então, essa é a mensagem muito boa que nós estamos mandando para a Cidade do Rio de Janeiro. Estamos do lado dos servidores e vamos continuar fazendo esse trabalho por eles.
Muito obrigado.
O SR. OTONI DE PAULA – Para declaração de voto, Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (CLÁUDIO CASTRO) – Com a palavra, para declaração de voto, o nobre Vereador Otoni de Paula, que dispõe de três minutos.
O SR. OTONI DE PAULA – Senhor Presidente, acho que existem projetos que definem a vida e a história de um parlamentar. Acho que o Vereador David Miranda já fez o projeto da vida dele enquanto vereador. Se ele souber explorar isto, dando ciência à população, acho que praticamente cumpriu a sua vinda à Câmara Municipal.
Não há como não parabenizá-lo por essa iniciativa, que é simples: se os servidores não recebem, o Prefeito não recebe e o alto escalão da Prefeitura também não. É simples: se for para atrasar, atrasa o de todo mundo; se for para receber, todo mundo recebe. Então, eu quero, nessa minha declaração de voto, parabenizar o nobre vereador.
E, mais uma vez, quero dizer algo aqui: eu acho que o Prefeito entrou num ritmo de veto, pois já tem uma máquina lá na Prefeitura – que é tipo aquelas máquinas que contam notas – pois não há nenhuma analise, não; é só vetar, vetar, vetar, vetar.
Porque estou falando isso? Porque é tão ridículo esse veto; a partir do momento em que foi assinado não só pelo Vereador David Miranda, mas por um conjunto enorme de vereadores, além de boa parte da base aliada e inclusive o Líder do Governo. Então, eu quero sugerir ao nobre Prefeito Marcelo Crivella que, pelo menos, leia. Dizem que ele tem preguiça de ler. Mas sugiro que leia pelo menos os vetos para que não faça esse ridículo aqui na Casa, porque foi um desprestígio ao ex-líder do governo, e acho que ao atual líder do governo também, além de um desprestígio à base. Acho que ele só leu David Miranda como autor e aí vetou. Mas aí ficou feio porque foi um veto tão ridículo, que foi ridículo até para ele próprio, porque mostra que não há interesse em proteger os nossos servidores da Cidade.
Parabéns, David e todos os nobres vereadores que assinaram esse projeto de lei.
A matéria está pendente de parecer da Comissão de Mérito.
A Presidência convida o nobre Vereador Otoni de Paula para emitir parecer pela referida comissão.
O SR. OTONI DE PAULA – Senhor Presidente, o parecer da Comissão de Mérito é pela rejeição ao veto.
O SR. PRESIDENTE (CLÁUDIO CASTRO) – O parecer da Comissão de Mérito é pela rejeição ao veto.
Em discussão.
Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.
Em votação.
Os terminais de votação encontram-se liberados
(Os senhores vereadores registram seus votos)
O SR. PRESIDENTE (CLÁUDIO CASTRO) – Como vota a Vereadora Luciana Novaes?
A SRA. LUCIANA NOVAES – Não.
O SR. PRESIDENTE (CLÁUDIO CASTRO) – Consignando o voto da nobre Vereadora Luciana Novaes, NÃO. Encerrada a votação.
(Concluída a votação nominal, constata-se que votaram NÃO os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Carlo Caiado, Carlos Bolsonaro, Chiquinho Brazão, Cláudio Castro, David Miranda, Dr. Jorge Manaia, Eliseu Kessler, Fernando William, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, João Mendes de Jesus, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Otoni de Paula, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Rosa Fernandes, Teresa Bergher, Ulisses Marins, Val Ceasa, Vera Lins, Veronica Costa, Welington Dias e Zico 28 (vinte e oito); não havendo voto favorável. Presentes e votando 28 (vinte e oito) senhores vereadores)
O SR. PRESIDENTE (CLÁUDIO CASTRO) – Presentes e votando NÃO 28 (vinte e oito) senhores vereadores.
O veto está rejeitado e o Projeto de Lei nº 493/2017 vai à promulgação.
Com a palavra, para declaração de voto, o nobre Vereador David Miranda, que dispõe de três minutos.
O SR. DAVID MIRANDA – Quero agradecer a todos os vereadores por mandarem essa resposta ao Prefeito, dizendo que os servidores desta Casa e do Município têm prioridade para a gente.
Foi um recado que diz que não vamos tolerar atrasos no pagamento dos servidores; e, se houver atraso no pagamento dos servidores, o Prefeito e seus secretários também não vão receber.
Então, essa é a mensagem muito boa que nós estamos mandando para a Cidade do Rio de Janeiro. Estamos do lado dos servidores e vamos continuar fazendo esse trabalho por eles.
Muito obrigado.
O SR. OTONI DE PAULA – Para declaração de voto, Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (CLÁUDIO CASTRO) – Com a palavra, para declaração de voto, o nobre Vereador Otoni de Paula, que dispõe de três minutos.
O SR. OTONI DE PAULA – Senhor Presidente, acho que existem projetos que definem a vida e a história de um parlamentar. Acho que o Vereador David Miranda já fez o projeto da vida dele enquanto vereador. Se ele souber explorar isto, dando ciência à população, acho que praticamente cumpriu a sua vinda à Câmara Municipal.
Não há como não parabenizá-lo por essa iniciativa, que é simples: se os servidores não recebem, o Prefeito não recebe e o alto escalão da Prefeitura também não. É simples: se for para atrasar, atrasa o de todo mundo; se for para receber, todo mundo recebe. Então, eu quero, nessa minha declaração de voto, parabenizar o nobre vereador.
E, mais uma vez, quero dizer algo aqui: eu acho que o Prefeito entrou num ritmo de veto, pois já tem uma máquina lá na Prefeitura – que é tipo aquelas máquinas que contam notas – pois não há nenhuma analise, não; é só vetar, vetar, vetar, vetar.
Porque estou falando isso? Porque é tão ridículo esse veto; a partir do momento em que foi assinado não só pelo Vereador David Miranda, mas por um conjunto enorme de vereadores, além de boa parte da base aliada e inclusive o Líder do Governo. Então, eu quero sugerir ao nobre Prefeito Marcelo Crivella que, pelo menos, leia. Dizem que ele tem preguiça de ler. Mas sugiro que leia pelo menos os vetos para que não faça esse ridículo aqui na Casa, porque foi um desprestígio ao ex-líder do governo, e acho que ao atual líder do governo também, além de um desprestígio à base. Acho que ele só leu David Miranda como autor e aí vetou. Mas aí ficou feio porque foi um veto tão ridículo, que foi ridículo até para ele próprio, porque mostra que não há interesse em proteger os nossos servidores da Cidade.
Parabéns, David e todos os nobres vereadores que assinaram esse projeto de lei.
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