Processo No: 0030581-37.2016.8.19.0000 |
| TJ/RJ - 22/06/2018 20:30 - Segunda Instância - Autuado em 21/06/2016 |
Processo eletrônico - clique aqui para visualizar.  |
| Classe: | INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS | |
| Assunto: |
| |
| Órgão Julgador: | SECAO CIVEL | |
| Relator: | DES. PEDRO FREIRE RAGUENET | |
| ARGUENTE: | EXMO SR DESEMBARGADOR RELADOR DA APELAÇÃO Nº 0459091-60.2014.8.19.0001 | |
| Réu: | ||
| Listar todos os personagens | ||
| Processo originário: 0459091-60.2014.8.19.0001( ) | ||
| RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTICA | ||
| Processo apenso: 0066904-41.2016.8.19.0000 | ||
| Processo apenso: 0459091-60.2014.8.19.0001 | ||
| FASE ATUAL: | Acórdão | |
| Data do Movimento: | 20/06/2018 18:01 | |
| Destino: | SEÇÃO CÍVEL | |
| SESSAO DE JULGAMENTO | ||
| Data do Movimento: | 14/06/2018 13:00 | |
| Resultado: | Com Resolução do Mérito | |
| Motivo: | Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | |
| COMPL.3: | Embargos de Declaração Não-Acolhidos - Unanimidade | |
| Resultado: | Com Resolução do Mérito | |
| Motivo: | Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | |
| COMPL.3: | Embargos de Declaração Não-Acolhidos - Unanimidade | |
| Data da Sessão: | 14/06/2018 13:00 | |
| Antecipação de Tutela: | Não | |
| Liminar: | Não | |
| Presidente: | DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO | |
| Relator: | DES. PEDRO FREIRE RAGUENET | |
| Designado p/ Acórdão: | DES. PEDRO FREIRE RAGUENET | |
| Votação: | Por Unanimidade | |
| Decisão: | Embargos de Declaração Não-Acolhidos - Unanimidade | |
| Texto: | Por unanimidade, não se conheceu dos Embargos de Declaração interpostos por Ana Paula Lopes, e conheceu-se e negou-se provimento aos Embargos de Declaração interpostos pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município do Rio de Janeiro - SISEP bem como por Júlio Fernandes da Silva Rodrigues e José Ricardo de Souza Figueira. | |
| PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO | ||
| Data da Publicacao: | 25/07/2016 | |
| Folhas/Diario: | 127/129 | |
| Número do Diário: | 2507841 | |
| RECURSOS INTERPOSTOS | ||
| MANDADO DE SEGURANCA - CPC: |
24/04/2018
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INTEIRO TEOR Íntegra do(a) Decisão Indefinido - Data: 06/07/2016 Íntegra do(a) Acórdão - Data: 22/07/2016 Íntegra do(a) Despacho Mero expediente - Data: 14/09/2016 Íntegra do(a) Despacho Mero expediente - Data: 29/09/2016 Íntegra do(a) Decisão Indefinido - Data: 24/10/2016 Íntegra do(a) Decisão Indefinido - Data: 18/01/2017 Íntegra do(a) Despacho Mero expediente - Data: 04/05/2017 Íntegra do(a) Despacho Mero expediente - Data: 29/06/2017 Íntegra do(a) Despacho Em Pauta - Data: 10/08/2017 Íntegra do(a) Acórdão - Data: 04/09/2017 Íntegra do(a) Declaração de voto - Data: 25/09/2017 Íntegra do(a) Voto vencido - Data: 26/09/2017 Íntegra do(a) Decisão Indefinido - Data: 09/10/2017 Íntegra do(a) Decisão Indefinido - Data: 07/12/2017 Íntegra do(a) Decisão Indefinido - Data: 26/01/2018 Íntegra do(a) Despacho Em Pauta - Data: 05/04/2018 Íntegra do(a) Acórdão - Data: 20/06/2018 |
Existem petições / ofícios a serem juntados ao processo: Data: 22/04/2018 - Protocolo: 2018.00214340 Data: 22/04/2018 - Protocolo: 2018.00214337 |
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