JANEIRO-DEZEMBRO/2014
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Mensagem do Presidente
Excelentíssimo Senhor Presidente da Augusta Câmara Municipal do Rio de
Janeiro Vereador Jorge Felippe,
Excelentíssimos(as) Senhores(as) Vereadores,
Com imensa e renovada satisfação tenho a honra de retornar à presença de
Vossas Excelências para atender à prescrição da Lei Fundamental do Município do
Rio de Janeiro (art. 88, § 4º, LOMRJ), e assim apresentar o Relatório de Atividades
desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro no exercício de
2014.
De início, permito-me destacar o incremento, no período, do movimento de
entrada de processos nesta Corte de Contas, alcançando o total anual de 11.643
(onze mil, seiscentos e quarenta e três) feitos.(quadro 3 - fl. 10)
Cabe ressaltar ainda o crescimento das auditorias operacionais avaliando os
principais programas desenvolvidos pela Administração Municipal, como se encontra
exposto no subitem 8.5.6.
De igual sorte, as visitas técnicas nas unidades responsáveis pelos serviços de
educação e de saúde, e em especial nas obras onde são aplicados maiores
dispêndios de recursos se apresentam destacadas no subitem 8.5.7.
A realização futura dos Jogos Olímpicos nesta Cidade do Rio de Janeiro provoca
notável incremento em intervenções físicas no território deste Município, o que
acarretou o significativo aumento no quantitativo dos processos relativos a Editais de
Licitação analisados, constantes do subitem 8.6 e quadro 7, registrando o montante
de 367 (trezentos e sessenta e sete) processos (fl. 68 e seguintes).
Objetivamente colocada a atuação deste TCMRJ, em seu caráter de órgão de
auxílio ao Legislativo Municipal, os registros espelhados no item 8.8 deste Relatório
permitem mostrar a expressiva prestação de informações, o constante envio de
documentos e os atendimentos às demandas diversas da parte dos Nobres Membros
desse Legislativo Municipal.
Em mais esta oportunidade, em nome desta Presidência e dos Ilustres Integrantes
do Corpo Deliberativo, renovo a Vossas Excelências manifestações do mais elevado
respeito e consideração.
Thiers Vianna Montebello
Conselheiro Presidente
ABRIL-JUNHO/2016
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Mensagem do Presidente
Excelentíssimo Senhor Presidente da Augusta Câmara Municipal do Rio de
Janeiro Vereador Jorge Felippe,
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Com motivada satisfação, tenho a elevada honra de apresentar novo Relatório
Trimestral de Atividades do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, desta
feita abrangendo o período correspondente aos meses de abril a junho de 2016.
Os elementos descritivos, os diversos quadros e gráficos que integram esta peça
informativa, embora em forma sintetizada, sinalizam a quantidade de procedimentos
movimentados nesta Corte de Contas, alcançando o expressivo número de 2592
processos no período. (Quadro 3 - Entrada de Processos, pág. 10).
Altamente positiva, igualmente, revela-se a atuação do Egrégio Plenário desta
Corte de Contas, tendo sido apreciados em 26 Sessões Plenárias 2.727 processos,
conforme espelham os quadros 4 - Sessões Realizadas e 5 – Decisões do Plenário,
constante de fl. 12 e 13.
A correta aplicação da legislação e dos regulamentos em vigor, desenvolvida pela
Procuradoria Especial junto a esta Corte de Contas, com absoluta independência
funcional, encontra-se demonstrada à fl. 16 por meio de quadro e gráfico, ressaltando
a emissão de 2.435 pareceres.
Em mais esta oportunidade, em nome desta Presidência e dos Ilustres Integrantes
do Corpo Deliberativo desta Corte de Contas, renovo a Vossas Excelências
manifestações do mais elevado respeito e consideração.
Atenciosamente,
Thiers Vianna Montebello
Conselheiro Presidente
E AÍ???????
JULHO-SETEMBRO/2016
3
Mensagem do Presidente
Excelentíssimo Senhor Presidente da Augusta Câmara Municipal do Rio de Janeiro;
Excelentíssimas (os) Vereadores,
Com motivada satisfação, tenho a elevada honra de apresentar a Vossas Excelências
o Relatório Trimestral de Atividades do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro,
desta feita abrangendo o período correspondente aos meses de julho a setembro de 2016.
Os elementos descritivos, os diversos quadros e gráficos que integram esta peça
informativa, embora em forma sintetizada, sinalizam a riqueza quantitativa de procedimentos
que demandam esta Corte de Contas, alcançando montante de 2.678 (dois mil, seiscentos e
setenta e oito) processos ingressos no trimestre. (Quadro 3 - Entrada de Processos, pág. 10).
Altamente positiva, igualmente revela-se a atuação do Egrégio Plenário desta Corte de
Contas, tendo sido alcançado o total de 3.092 (três mil e noventa e dois) processos
submetidos à decisão colegiada no período, conforme espelha o Quadro 5 – Decisões do
Plenário, constante de fl. 12.
O exame das Contas Anuais de Gestão do Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade
do Rio de Janeiro, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015, apresentase
como ação de controle externo de maior destaque no período enfocado neste Relatório,
em face da grandeza e profundidade da tarefa, culminando com a emissão de Parecer Prévio
favorável à aprovação das Contas. Funcionou como Relator o Conselheiro Antônio Carlos
Flores de Moraes.
Neste período, merece significativo relevo o prosseguimento do Programa de
Capacitação Continuada, com a realização dos cursos "Direito Constitucional", e "Gestão por
Resultados"em julho; quatro edições do curso "Elaboração de Ementas", abrangendo agosto
e setembro, e, ainda em setembro, " Direito Previdenciário", "Auditoria Governamental II" e
'Licitações e Contratos", todos no Auditório desta Corte de Contas.
O Relatório demonstra ainda a crescente demanda oriunda do Ministério Público
Estadual em procurar parceria com esta Corte de Contas, no sentido de subsidiar com
elementos técnicos aqui produzidos os seus procedimentos investigativos.
Em mais esta oportunidade, em nome desta Presidência e dos Ilustres Integrantes do
Corpo Deliberativo desta Corte de Contas, renovo a Vossas Excelências manifestações do
mais elevado respeito e consideração.
Thiers Montebello
Conselheiro Presidente
COMO É POSSIVEL APROVAR ORÇAMENTOS E VALORES PARA OS ANOS SEGUINTES, COM AS CONTAS ATRASADAS???
CMR/002993/2015
Prestação de Contas de Gestão da Câmara Municipal do Rio de Janeiro - CMRJ,
referente ao exercício de 2014.
Decisão: Diligência, na Sessão Ordinária de 22/9/2016.
CMR/002610/2014
Prestação de Contas de Gestão da Câmara Municipal do Rio de Janeiro - CMRJ,
referente ao exercício de 2013.
Decisão: Regularidade com Quitação e Recomendação, na Sessão Ordinária de
13/12/2016.
040/001791/2016
Prestação de Contas de Gestão do Exmo. Sr. Prefeito Eduardo Paes, referente ao
exercício de 2015.
Decisão: Parecer Prévio Favorável, na Sessão Especial de 14/7/2016.
040/001294/2016
Relatório das Contas do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ,
referente ao exercício de 2015.
Decisão: Contas Julgadas Regulares com Quitação, na Sessão Ordinária de
25/8/2016.
024/100013/2015
Prestação de Contas de Gestão da Companhia de Desenvolvimento Urbano da
Região do Porto do RJ - CDURP,
referente ao exercício de 2014.
Decisão: Diligência, na Sessão Ordinária de 16/2/2016, nos termos do Voto do Exmo.
Sr. Conselheiro José de Moraes Correia Neto.
022/100001/2011
Prestação de Contas de Gestão da Companhia de Desenvolvimento Urbano da
Região do Porto do RJ - CDURP,
referente ao exercício de 2010.
Decisão: Regularidade com Quitação, na Sessão Ordinária de 8/12/2016.
018/100281/2015
Prestação de Contas de Gestão da Empresa de Turismo do Município do Rio de
TCMRJ – Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
26
Janeiro - RIOTUR,
referente ao exercício de 2014.
Decisão: Diligência, na Sessão Ordinária de 25/2/2016, nos termos do Voto do Exmo.
Sr. Conselheiro Ivan Moreira.
014/400086/2015
Prestação de Contas de Gestão da Fundação Jardim Zoológico - RIO-ZOO, referente
ao exercício de 2014.
Decisão: Diligência, na Sessão Ordinária de 15/3/2016, nos termos do Voto do Exmo.
Sr. Conselheiro Luiz Antonio Guaraná.
014/400075/2012
Prestação de Contas de Gestão da Fundação Jardim Zoológico - RIO-ZOO, referente
ao exercício de 2011.
Decisão: Audiência, na Sessão Ordinária de 31/5/2016, nos termos do Voto do Exmo.
Sr. Conselheiro Antonio Carlos Flores de Moraes.
014/300553/2016
Prestação de Contas de Gestão da Fundação Parques e Jardins - FPJ, referente ao
exercício de 2015.
Decisão: Diligência, na Sessão Ordinária de 13/12/2016.
014/300281/2014
Prestação de Contas de Gestão da Fundação Parques e Jardins - FPJ,
referente ao
exercício de 2013.
Decisão: Diligência, na Sessão Ordinária de 17/5/2016, nos termos do voto do Exmo.
Sr. Conselheiro Luiz Antonio Guaraná.
012/600442/2013
Prestação de Contas de Gestão da Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro,
referente ao exercício de 2013.
Decisão: Diligência, na Sessão Ordinária de 14/6/2016, nos termos do Voto do Exmo.
Sr. Conselheiro Antonio Carlos Flores de Moraes.
012/600046/2015
Prestação de Contas de Gestão da Fundação Planetário,
referente ao exercício de
2014.
Decisão: Diligência, na Sessão Ordinária de 2/8/2016.
012/500092/2013
Prestação de Contas de Gestão da Empresa Distribuidora de Filmes - RIOFILME,
referente ao exercício de 2012.
Decisão: Diligência com Advertência, na Sessão Ordinária de 23/8/2016.
012/500060/2015
Prestação de Contas de Gestão da Empresa Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILME,
referente ao exercício DE 2014
Decisão: Diligência, na Sessão Ordinária de 15/3/2016, nos termos do Voto do Exmo.
Sr. Conselheiro Luiz Antonio Guaraná.
JANEIRO-DEZEMBRO/2016
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012/500059/2010
Prestação de Contas de Gestão da Empresa Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILME,
referente ao exercício de 2009.
Decisão: Contas Julgadas Regulares Com Quitação, na Sessão Ordinária de
12/5/2016, nos termos do Voto do Exmo. Sr. Conselheiro Ivan Moreira.
012/500048/2007
Prestação de Contas de Gestão da Empresa Distribuidora de Filmes - RIOFILME,
referente ao exercício de 2006.
Decisão: Contas Julgadas Regulares com Quitação, na Sessão Ordinária de
13/9/2016.
007/100001/2015
Prestação de Contas de Gestão da Empresa Municipal de Multimeios - MULTIRIO,
referente ao exercício de 2014.
Decisão: Sobrestamento com Envio de Ofício, na Sessão Ordinária de 12/7/2016.
006/600173/2015
Prestação de Contas de Gestão da Fundação Instituto das Águas do Município do Rio
de Janeiro - Rio-Águas,
referente ao exercício de 2014.
Decisão: Diligência, na Sessão Ordinária de 3/5/2016, nos termos do Voto do Exmo.
Sr. Conselheiro Luiz Antonio Guaraná.
006/600152/2014
Prestação de Contas de Gestão da Fundação Instituto das Águas do Município do Rio
de Janeiro - Rio-Águas,
referente ao exercício de 2013.
Decisão: Contas Julgadas Regulares com Quitação, na Sessão Ordinária de
31/3/2016, nos termos do Voto do Exmo. Sr. Conselheiro Luiz Antonio Guaraná.
006/500724/2008
Prestação de Contas de Gestão da Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE,
referente ao exercício de 2007.
Decisão: Regularidade com Quitação, na Sessão Ordinária de 14/12/2016.
006/500388/2013
Prestação de Contas de Gestão da Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE,
referente ao exercício de 2012.
Decisão: Audiência, na Sessão Ordinária de 16/6/2015, nos termos do voto do Exmo.
Sr. Conselheiro Luiz Antonio Guaraná.
006/500360/2012
Prestação de Contas de Gestão da Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE,
referente ao exercício de 2011.
Decisão: Regularidade com Quitação e Recomendação, na Sessão Ordinária de
14/12/2016.
TCMRJ – Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
28
006/400564/2010
Prestação de Contas de Gestão da Companhia Municipal de Energia e Iluminação -
RIOLUZ,
referente ao exercício de 2009.
Decisão: Regularidade com Quitação, na Sessão Ordinária de 8/12/2016.
006/400544/2011
Prestação de Contas de Gestão da Companhia Municipal de Energia e Iluminação -
RIOLUZ,
referente ao exercício de 2010.
Decisão: Regularidade com Quitação, na Sessão Ordinária de 8/12/2016.
006/100019/2015
Prestação de Contas de Gestão da Fundação Instituto de Geotécnica do Município do
Rio de Janeiro - GEO RIO,
referente ao exercício de 2014.
Decisão: Diligência, na Sessão Ordinária de 23/6/2016, nos termos do voto do Exmo.
Sr. Conselheiro Luiz Antonio Guaraná.
003/200052/2015
Prestação de Contas de Gestão da Companhia de Engenharia e Tráfego - Cet-Rio,
referente ao exercício de 2014.
Decisão: Diligência, na Sessão Ordinária de 6/9/2016.
002/400040/2015
Prestação de Contas de Gestão do Instituto Municipal de Urbanismo - IPP, referente
ao exercício de 2014.
Decisão: Sobrestamento com Envio de Cópia, na Sessão Ordinária de 12/7/2016.
001/900067/2015
Prestação de Contas de Gestão da Fundação Cidade das Artes,
referente ao
exercício de 2014.
Decisão: Diligência, na Sessão Ordinária de 28/7/2016.
001/900054/2014
Prestação de Contas de Gestão da Fundação Cidade das Artes,
referente ao
exercício de 2013.
Decisão: Diligência, na Sessão Ordinária de 28/7/2016.
001/800025/2013
Prestação de Contas de Gestão da Companhia de Desenvolvimento Urbano da
Região do Porto do RJ - CDURP,
referente ao exercício de 2012.
Decisão: Regularidade com Quitação, na Sessão Ordinária de 13/12/2016.
001/700507/2014
Prestação de Contas de Gestão da Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO,
referente ao exercício de 2013.
Decisão: Diligência, na Sessão Ordinária de 17/5/2016, nos termos do Voto do Exmo.
Sr. Conselheiro Ivan Moreira.
JANEIRO-DEZEMBRO/2016
29
001/700050/2015
Prestação de Contas de Gestão da Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO,
referente ao exercício de 2014.
Decisão: Diligência, na Sessão Ordinária de 3/5/2016, nos termos do Voto do Exmo.
Sr. Conselheiro Luiz Antonio Guaraná.
001/600001/2014
Prestação de Contas de Gestão da Empresa Olímpica Municipal -EOM,
referente ao
exercício de 2013.
Decisão: Contas Julgadas Regulares Com Quitação, na Sessão Ordinária de
16/2/2016, nos termos do Voto do Exmo. Sr. Conselheiro Antonio Carlos Flores de
Moraes.
001/501068/2015
Prestação de Contas de Gestão da Companhia Municipal de Limpeza Urbana -
COMLURB,
referente ao exercício de 2014.
Decisão: Diligência, na Sessão Ordinária de 5/5/2016, nos termos do Voto do Exmo.
Sr. Conselheiro Ivan Moreira.
001/501061/2010
Prestação de Contas de Gestão da Companhia Municipal de Limpeza Urbana -
COMLURB,
referente ao exercício de 2009.
Decisão: Audiência, na Sessão Ordinária de 10/5/2016, nos termos do Voto do Exmo.
Sr. Conselheiro Luiz Antonio Guaraná.
001/400049/2013
Prestação de Contas de Gestão da Empresa Municipal de Artes Gráficas, referente ao
exercício de 2012.
Decisão: Diligência, na Sessão Ordinária de 15/3/2016, nos termos do Voto do Exmo.
Sr. Conselheiro Ivan Moreira.
001/400047/2014
Prestação de Contas de Gestão da Empresa Municipal de Artes Gráficas, referente ao
exercício de 2013.
Decisão: Regularidade com Quitação, na Sessão Ordinária de 29/11/2016.
001/300001/2015
Prestação de Contas de Gestão da Empresa Municipal de Informática - IPLANRIO,
referente ao exercício de 2014.
Decisão: Diligência com Recomendação, na Sessão Ordinária de 30/8/2016.
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